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outubro
(53)
25 de julho de 2008 • 06h03 • atualizado às 06h15
A lista do Detran com o nome de motoristas cujo direito de dirigir foi suspenso pode ganhar integrantes ilustres. Levantamento feito por O Dia mostra que o governador Sérgio Cabral ultrapassou o número de pontos em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 2007, mas o documento não foi cassado até hoje.
» Rio: intimados 2.645 motoristas a entregarem CNH
» Leia mais notícias do jornal O Dia
No ano passado, Cabral levou nove multas - que somam 34 pontos. Todas as infrações foram cometidas em intervalo inferior a 12 meses. Em sete desses processos, a decisão foi definitiva, não cabendo, portanto, mais nenhum recurso administrativo: as multas foram pagas e os pontos, anotados.
Entre as infrações atribuídas ao governador estão: trafegar em velocidade superior à permitida, executar operação de retorno em locais proibidos, avanço de sinal vermelho, dirigir usando celular, desobedecer agente de trânsito e até transpor bloqueio rodoviário sem autorização.
Segundo o Detran, os motoristas que atingem 20 pontos em um período de 12 meses devem perder o direito de dirigir. O presidente do Detran, Sebastião Faria, no entanto, afirma que ainda cabem recursos para contestar a aplicação dos pontos nos prontuários de Cabral. "São dois processos diferentes. Para os pontos, ainda haverá um outro procedimento", diz.
Ao todo, de outubro de 2005 até hoje, o governador contabilizou 23 multas e 69 pontos. Quando chegam à pontuação máxima, os condutores devem ser comunicados por meio de cartas.
O prazo de entrega da habilitação para quem não tem mais como recorrer é de 48 horas após receber a notificação. Além de devolver a carteira ao Detran, o infrator deve passar por curso de reciclagem oferecido gratuitamente pelo estado e passar por prova teórica.
De todas as multas nos últimos três anos de Cabral, 18 foram pagas em um total de R$ 2.819,89. Em cinco casos, o governador ainda deverá recorrer, pois a autuação ainda não foi quitada. A maioria das multas do governador foi registrada em áreas da zona sul e da Barra da Tijuca. Há também incidentes ocorridos em outros municípios, como Niterói e Nova Iguaçu.
Outros veículos
A maioria das punições são atribuídas ao seu Toyota Corolla, mas há casos em que o governador assumiu multas de outros carros que não estão em seu nome. Um exemplo é a infração cometida no dia 30 de março de 2006, no valor de R$ 574,62.
Um Toyota Corolla, na época no nome de outro proprietário, cometeu infração gravíssima (que corresponde a perda de sete pontos) por excesso de velocidade na Linha Vermelha. No Detran, consta que a penalidade já foi paga.
Detran garante suspensão
O Detran garantiu que vai suspender o direito de dirigir de todos os motoristas que ultrapassarem os 20 pontos na carteira de motorista. "Vai ser instaurado processo para suspender o direito de dirigir contra qualquer pessoa que atingiu os 20 pontos sem que haja possibilidade de recurso", garantiu Flávio Horta Junior, coordenador de Julgamento dos Condutores do Detran, sem mencionar o nome de Sérgio Cabral.
Segundo ele, o órgão vai divulgar novas listas de condutores suspensos conforme consolidar os dados sobre as infrações. A estimativa do Detran é de que outros 100 mil motoristas percam o direito de dirigir por período de um a 12 meses.
Flávio Horta ressaltou que a Prefeitura do Rio só enviou dados consolidados sobre infrações anotadas pela Guarda Municipal e por pardais há apenas um mês e meio - o que atrasou a liberação de novas listas.
Governador constesta
O governador Sérgio Cabral, por sua assessoria, alegou que nunca dirigiu o veículo multado no período mencionado pela reportagem.
"É público e notório que o governador faz seus deslocamentos em veículos oficiais. O automóvel citado era, entre janeiro e outubro de 2007, conduzido por mais de um motorista, em sistema de revezamento, para atender à residência do governador. O governador desconhecia, até então, tais fatos e vai solicitar que os motoristas infratores informem ao Detran as suas responsabilidades quanto às irregularidades listadas", afirmou, em nota, a assessoria de Cabral.
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